Revista Nº 26

Sumário

ARNOLDO WALD
Silvio Rodrigues, o Humanista e o Construtor do direito ............................................... 9

ARNALDO SÜSSEKIND
A Negociação trabalhista e a Lei ............................................................................... 19

MARCOS AFONSO BORGES
O Processo e Desapropriação para fins de Reforma agrária ......................................... 27

SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA
Os Contratos das administrações públicas: Contratos Administrativos, Contratos privados e outros Negócios ....................................................................................................... 37

DEJALMA DE CAMPOS
As várias Faces da Arbitragem .................................................................................. 61

NELSON SALDANHA
À margem da Trajetória do Estado ............................................................................ 65

FRANCISCO AMARAL
O Código Civil Brasileiro e o Problema metodológico de sua Realização. Do pParadigma da aplicação ao Paradigma judicativo-decisório .............................................................. 75

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Das Disposições preliminares e das Disposições comuns à Recuperação judicial e à Falência .............................................................................................................................. 97

J. M. OTHON SIDOU
Anticrese ................................................................................................................ 117

O ingresso na Maioridade (À luz do Código Civil e do Direito Comparado) .................... 125

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
ICMS – Incentivos fiscais e financeiros – Limites constitucionais .................................. 133

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
A Constituição de 1998 – Um Balanço após dezesseis Anos de Vigência ....................... 149

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
Jersey e o Sistema legal do Reino Unido .................................................................... 163

As Bermudas e a Constituição de 1968 ...................................................................... 169

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO
Pedro Lessa e a Teoria do Habeas Corpus ................................................................. 173

ROBERTO ROSAS
Pontes de Miranda e o Direito Constitucional .............................................................. 191

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
O Neoprivatismo no Processo civil ............................................................................. 197

DOCUMENTÁRIO
RICARDO PEREIRA LIRA
O bicentenário Código Napoleão e o Direito Civil (Oração proferida na Solenidade comemorativa dos 29 anos da Academia) ....................................................................................... 211

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