Revistas Nº 19-20

Sumário

ARNOLDO WALD
A Reforma da Lei das Sociedade Anônimas: Os Direitos dos Minoritários ....................... 9

ATHOS GUSMÃO CARNEIRO
Direitos individuais homogêneos. Limitações à sua Tutela pelo Ministério Público ............ 39

ARNALDO SÜSSEKIND
Interpretação e Aplicação da Norma Trabalhista ......................................................... 51

MARCOS AFONSO BORGES
A Ação e a Reação no Processo ................................................................................ 57

SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
A Reforma do Judiciário e a Formação dos Magistrados ............................................... 71

JOÃO MESTIERI
Breves Observações sobre os Princípios e Oportunidade da Prisão Preventiva ............... 83

SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA
Direitos Individualístico, Institucional e Comunitário. Direitos Privado, Público e Social ... 91

NELSON SALDANHA
Amaro Quintas e a Historiografia Pernambucana. Delineamento e Evocação ................. 105

FRANCISCO AMARAL
Historicidade e Racionalidade na Construção do direito Brasileiro ................................. 109

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Da premência de conscientização da necessidade de conjugar o Princípio da Presunção de Inocência com o da celeridade processual ................................................................. 145

MIGUEL REALE
O novo Código Civil Brasileiro .................................................................................. 155

J. M. OTHON SIDOU
A Garantia de “Habeas Data” (Na Constituição. Na Lei. No Direito Comparado) ............. 163

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Descumprimento de preceito fundamental. Eficácia das decisões ................................. 177

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
Heréticos e Cismáticos (Teologia e Política) ................................................................ 187

ROBERTO ROSAS
Improbidade administrativa. Devido Processo Legal .................................................... 203

PINTO FERREIRA
Direito Autoral. Página eletrônica e Hipertexto ............................................................ 209

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
O Direito em Tempos de Globalização ........................................................................ 213

RAUL MACHADO HORTA
O Federalismo no Direito Constitucional Contemporâneo ............................................. 223

DOCUMENTÁRIO

Em Memória de Oliveira Vianna (Discurso do Acadêmico Arnaldo Süssekind, em Sessão da Academia) .............................................................................................................. 251

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