Revista Nº 8

Sumário

ARNOLDO WALD
O Relativismo do direito Administrativo ............................................................................ 9

SILVIO MEIRA
Direito Tributário Romano .............................................................................................. 15

MARCOS AFONSO BORGES
O Litisconsórcio no Mandado de Segurança contra Ato Judicial ........................................... 51

R. LIMONGI FRANÇA
O Conceito de Morte, diante do Direito ao Transplante e do Direito Hereditário ................... 57

SILVIO DE MACEDO
Um novo Conceito de Moral e a Reformulação dos crimes contra os Costumes ................... 75

ALBINO LIMA
Formação profissional – O Contrato de Aprendizagem ...................................................... 83

SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA
O Direito e a Realidade econômica brasileira ................................................................... 91

NELSON SALDANHA
Sobre o Jusnaturalismo contemporâneo: Implicações históricas e Perspectivas recentes .... 107

JORGE ALBERTO ROMEIRO
O Código Penal Militar, esse grande Desconhecido .......................................................... 121

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Do Cinqüentenário da Organização das Nações Unidas e da Prevalência de seus Princípios no Mundo globalizado do final do milênio ............................................................................. 127

J. M. OTHON SIDOU
Dois Inéditos (ou quase) de Pontes de Miranda ............................................................... 145

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
A hipótese de Imposição do Imposto sobre a Renda ........................................................ 153

JOSAPHAT MARINHO
Direitos e Garantias Fundamentais ................................................................................. 163

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
A Fundação da Academia Brasileira de Letras Jurídicas .................................................... 175

ROBERTO ROSAS
Pedro Lessa e sua Atuação Brasileira no Supremo Tribunal .............................................. 179

PINTO FERREIRA
Os princípios Dispositivo e da Livre Investigação no Direito Processual ............................. 193

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
O Processo Civil brasileiro e o Procedimento por Audiências ............................................ 203

ARI OTHON SIDOU
*Origem e Evolução do Latim ........................................................................................ 215
*Bibliografia (por A. Machado Paupério) ......................................................................... 219
*Prêmio jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk (Regulamento do Certame) ................ 227
*Novo Estatuto da Academia Brasileira de Letras Jurídicas ............................................... 229

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