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Revista Nº 6

Sumário

PAULO BONAVIDES
O Assalto à Soberania .............................................................................................. 7

SILVIO MEIRA
Existe um Direito Civil brasileiro? .............................................................................. 11

MARCOS AFONSO BORGES
Liquidação de Sentença ............................................................................................ 27

SILVIO MACEDO
Linguagem, Comunicação e Expressão em Heidegger ................................................. 35

SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA
A Tutela Cautelar dos Alimentos de Direito Administrativo ........................................... 45

A. MACHADO PAUPÉRIO
Insuficiência do Positivismo Jurídico ........................................................................... 55

NELSON SALDANHA
Santi Romano. Para um Reexame de sua Obra e de seu Pensamento ........................... 67

JORGE ALBERTO ROMEIRO
Brigam o Vernáculo e o Direito .................................................................................. 79

A. B. CONTRIM NETO
O Sistema Constitucional Brasieliro e a Constituição de 1988 ....................................... 87

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Da Efetividade do Processo e da Conciliação Prévia ou Endoprocessual ......................... 97

JOSÉ DE MOURA ROCHA
Sobre a Legitimação ................................................................................................ 111

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA
Direitos da Personalidade ......................................................................................... 117

J. M. OTHON SIDOU
O Direito Comparado e a Unicidade Jurídica Universal ................................................. 137

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
O Sistema Tributário Brasileiro ................................................................................. 155

JOSAPHAT MARINHO
A Função de julgar e a Constituição ........................................................................... 169

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
Os Processos de Buckingham e Strafford ................................................................... 181

PINTO FERREIRA
Ação Declaratória Incidental ..................................................................................... 185

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
Os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro ............................................................. 193

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