Revista Nº 35

Sumário

ARNOLDO WALD
Um Novo Código Comercial .............................................................................................. 9

ARION SAYÃO ROMITA
Os aquestos no regime da separação obrigatória de bens .................................................. 13

EVERARDO MOREIRA LIMA
Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido ................................................... 27

ARNALDO SüSSEKIND
Interpretação da norma trabalhista .................................................................................. 33

MARCOS AFONSO BORGES
Ação de procedimento edital ............................................................................................ 43

ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO
Regras para heranças ..................................................................................................... 47

SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA
Natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidade ........................................................................ 49

JOÃO MESTIERI
Direito, desenvolvimento e realidade social ....................................................................... 67

LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA
Principios de direito do trabalho ....................................................................................... 79

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Princípio da não-acumulatividade no direito brasileiro - A técnica do valor agregado para o PIS e a COFINS ...................................................................................................................... 85

RICARDO PEREIRA LIRA
A Occasio Legis do código civil de 1916 e a Occasio Legis do código civil de 2002 ................. 99

MANUEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
Os princípios e a justiça constitucional! O paradoxo ......................................................... 113

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
Othon Sidou e a linguagem jurídica .................................................................................121

ROBERTO ROSAS
Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência ............................................................... 127

JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES
Uma vez mais sobre a forma humana no direito .............................................................. 135

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