Revista Nº 31

Sumário

ARNOLDO WALD
- O Supremo Tribunal Federal, os planos econômicos e o Direito Monetário ................... 9
- A Uniformização da Jurisprudência bancária ............................................................. 19

ARION SAYÃO ROMITA
Quase-contrato ........................................................................................................ 25

ARNALDO SÜSSEKIND
Cooperativas de Trabalho ......................................................................................... 45

MARCOS AFONSO BORGES
A Prova no Processo Civil Brasileiro ........................................................................... 51

SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA
A Gratuidade assegurada pelo art. 5º, XXXIV, ‘b’, da Constituição Federal e os Atos do Ofício registral .................................................................................................................. 59

CARLOS AYRES BRITTO
O Ato das Disposições Transitórias na Constituição brasileira de 1988. Breves Notas ...... 71

NELSON SALDANHA
Do Direito Natural à Teoria da Argumentação ............................................................. 79

FRANCISCO AMARAL
O Dano à Pessoa no Direito Civil brasileiro ................................................................. 87

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Dos Meios adequados de Solução dos Conflitos entre as Partes .................................... 119

J.M OTHON SIDOU
O Papiro do Cairo (PSI-1182) na Integração do Palimpsesto de Verona
(Institutas de Gaio) .................................................................................................. 127

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
A Distinção entre Interesse público e privado nas Contribuições no Interesse das Categorias econômicas ............................................................................................................. 135

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
A Segurança do Trabalho ......................................................................................... 149

ROBERTO ROSAS
Sistema eleitoral brasileiro – A Influência de Assis Brasil ............................................. 155

ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
As Manifestações da Humanização do Direito Internacional .......................................... 159

BERNARDO CABRAL
Judiciário e Crime organizado: Seqüestro .................................................................. 171

COMUNICAÇÕES

J. M. OTHON SIDOU
Afinidades ............................................................................................................... 177

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