Revista Nº 18

Sumário

PAULO BONAVIDES
A Evolução constitucional do Brasil ............................................................................ 9

ARNALDO SÜSSEKIND
O Dano moral e a Revista de Empregados no local de Trabalho ................................... 31

MARCOS AFONSO BORGES
O Recurso de Cassação no Processo civil oral ............................................................ 39

SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA
O Direito à Liberdade em face da Prisão provisória, no atual Regime constitucional:
a Questão da Sentença Condenatório recorrível ......................................................... 55

A. B. CONTRIM NETO (†)
Da Necessidade de um Código de Processo Administrativo .......................................... 89

FRANCISCO AMARAL
O Contrato e sua Função institucional ........................................................................ 105

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Ligeiro Lineamento de Direito Ambiental: Conquistas do Século XX e Esperanças
Do Século XXI ........................................................................................................ 121

J. M. OTHON SIDOU
Os tributos no curso da História ................................................................................ 133

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
O Artigo 12, letra ‘A’, do DL nº 406/68 ....................................................................... 153

JOSAPHAT MARINHO
Objetividade do Pensamento de Miguel Reale ............................................................. 159

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
José Frederico Marques e a Consciência Jurídica ......................................................... 165

ROBERTO ROSAS
Devido Processo Legal: Proporcionalidade e Razoabilidade .......................................... 171

PINTO FERREIRA
O Meio Ambiente e a Defesa da Amazônia ................................................................. 179

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
A Importação de Modelos Jurídicos ............................................................................ 201

DOCUMENTÁRIO

Os 25 Anos da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
(Discurso do Acadêmico Sérgio de Andréa Ferreira) .................................................... 213

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