Revista Nº 16

Sumário

ARNALDO SÜSSEKIND
Tribunais do Trabalho no Direito comparado e no Brasil ............................................... 9

MARCOS AFONSO BORGES
O Processo de Desapropriação para fins de Reforma Agrária ....................................... 25

SÍLVIO DE MACEDO
Da Lei universal à Justiça e ao Direito – Conceitos e Definições .................................... 35

SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA
Estado civil: Personalidade, Capacidade de Direito e de Fato. Legitimação ..................... 51

NELSON SALDANHA
Joaquim Nabuco: Humanismo e Política ...................................................................... 65

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Da nova Convenção sobre o Transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999....... 73

J. M. OTHON SIDOU
Novo Instituto de Direito civil: “Mandato em caso de Incapacidade” .............................. 85

JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
Teoria geral dos Conceitos legais indeterminados ....................................................... 89

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Regime jurídico dos Armazéns Gerais perante o ICMS ................................................ 107

JOSAPHAT MARINHO
O Projeto de novo Código Civil ................................................................................. 119

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
Pensamento hermenêutico e História ......................................................................... 131

ROBERTO ROSAS
A Sociedade e a Justiça. Processo e Judiciário no Século XXI ....................................... 147

PINTO FERREIRA
A Máxima chiovendiana e o Acesso à Justiça .............................................................. 153

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
Julgamento do Recurso ex Art. 105 (III, a) da Constituição da República: Sinais de uma Evolução auspiciosa ................................................................................................. 163

SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
As Tendências brasileiras rumo à Jurisprudência vinculante ......................................... 173

DOCUMENTÁRIO

I – No Sesquicentenário de Joaquim Nabuco (Discurso do Prof. José da Silva
Pacheco, no 24º aniversário da ABLJ) ........................................................................ 193

II – Medalha-Mérito PONTES DE MIRANDA (Discurso de agradecimento,
Pelo Prof. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira) ............................................................... 201

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