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Revista Nº 15

Sumário

ARNOLDO WALD
A Contribuição para o Desenvolvimento do Direito brasileiro do Ministro Rodrigues de Alckmin
............................................................................................................................... 9

ADA PELLEGRINI GRINOVER
A Iniciativa instrutória do Juiz no Processo Penal acusatório ......................................... 15

ARNALDO SÜSSEKIND
Os Princípios do Direito do Trabalho e a Constituição de 1988 ...................................... 27

MARCOS AFONSO BORGES
Alterações do Código de Processo Civil (Lei nº 5.867, de 11.1.1973), oriundas da Lei
nº 9.756, de dezembro de 1998
................................................................................ 39

SÍLVIO DE MACEDO
O Homem em suas Projeções e Definições ................................................................. 47

SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA
Alguns Aspectos da Permissão de Uso de Bem Público ................................................ 55

NELSON SALDANHA
Cânones: também um Cânone para a Ciência jurídica? ............................................... 71

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Ligeiras Considerações sobre o Poder Jurídico no Brasil .............................................. 79

J. M. OTHON SIDOU
O Sentido filosófico-jurídico da “Réplica” .................................................................... 87

JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
Teoria geral do Princípio da Proporcionalidade ............................................................ 95

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Doações em Dinheiro em face do Imposto de Renda .................................................. 105

JOSAPHAT MARINHO
Limites do Poder de Revisão constitucional ................................................................. 113

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
O Caraça e a Classe política ..................................................................................... 129

ROBERTO ROSAS
O Tribunal Nacional .................................................................................................. 135

PINTO FERREIRA
Globalização e Neoliberalismo ................................................................................... 141

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
A Sentença mandamental – Da Alemanha ao Brasil .................................................... 147

DOCUMENTÁRIO

“Ano Joaquim Nabuco e Rui Barbosa” (Decreto de 25.2.1999).
Notas biográficas sobre os dois Patronos da Academia
................................................ 163

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