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Revista nº 11: Sumário

ARNOLDO WALD
Atílio Aníbal Alterini e alguns de seus Ensinamentos em matéria de Responsabilidade
civil. (A Dívida de Valores e a Desindexação)
............................................................. 9

MARCOS AFONSO BORGES
Os Poderes, os Deveres e as Faculdades do Juiz no Processo ...................................... 17

SILVIO DE MACEDO
Reflexões sobre o ‘Jus abuntendi’ .............................................................................. 31

SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA
As Fundações privadas e públicas no Direito brasileiro vigente ..................................... 33

A. B. CONTRIM NETO
O moderno Direito Administrativo no Brasil ................................................................ 55

A. MACHADO PAUPÉRIO
Os Irracionais da nossa Democracia (II) .................................................................... 67

NELSON SALDANHA
Em torno dos Valores jurídicos .................................................................................. 79

FRANCISCO AMARAL
A Casuística romana ................................................................................................ 91

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Da imediata Aplicação das Normas sobre Direitos e Garantias inclusive sobre Direito à Educação ................................................................................................................ 105

J. M. OTHON SIDOU
A Integração das Lacunas pelos Princípios gerais de Direito ......................................... 117

JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
Teoria geral dos Procedimentos de exercício da Cidadania perante a Administração Pública
............................................................................................................................... 129

JOSAPHAT MARINHO
Constituição e Instabilidade Institucional .................................................................... 179

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
O Princípio da Não-cumulatividade do ICMS e a Legislação tributária do Rio Grande
do Sul
..................................................................................................................... 191

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
A Condenação de Sócrates ....................................................................................... 203

ROBERTO ROSAS
Arbitragem: Importância do seu Aperfeiçoamento. O Papel do Advogado ...................... 207

PINTO FERREIRA
Petição inicial inepta ................................................................................................. 211


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