Revista Nº 5

CAPA

PAULO BONAVIDES
A “mexicanização” da Amazônia ........................................................................................ 7

SILVIO MEIRA
Presença e Ausência de Rui na Constituição de 1988 ......................................................... 13

ARNALDO SÜSSEKIND
Integração das Convenções da OIT na Legislação social-trabalhista brasileira ...................... 29

MARCOS AFONSO BORGES
Sentença e Equivalentes jurisdicionais .............................................................................. 37

R. LIMONGI FRANÇA
A Responsabilidade civil no Código do Japão, comparado com o do Brasil ............................ 49

A. B. CONTRIM NETO (†)
Da formação do Poder e da sua Conquista - Formas não convencionais desse empenho ....... 75

A. MACHADO PAUPERIO
O Valor moral e sua Importância para o Direito e as demais Disciplinas axiológicas .............. 85

NELSON SALDANHA
A Filosofia do Direito na Transição do Milênio ..................................................................... 95

JORGE ALBERTO ROMEIRO
A Teoria da Desconstitucionalização das Leis ................................................................... 101

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Do Controle jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil ................................................. 117

MIGUEL REALE
“Joint Venture” e Grupo de Sociedades ........................................................................... 129

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA
Paternidade e sua Prova ................................................................................................ 137

J. M. OTHON SIDOU
Hermenêutica – Ciência auxiliar do Direito ...................................................................... 147

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Limites constitucionais à Ação Civil Pública ...................................................................... 161

ELSON GOTTSCHALK
A outra Face de Orlando Gomes ..................................................................................... 175

JOSAPHAT MARINHO
A Justiça federal e sua Importância política ..................................................................... 189

FERNANDO WHITAKER
Teatro e Transformação do Estado ................................................................................. 199

ROBERTO ROSAS
Controle da Constitucionalidade da Lei Municipal .............................................................. 205

PINTO FERREIRA
Da Coisa julgada .......................................................................................................... 211

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
Notas sobre alguns Fatores extrajurídicos no Julgamento colegiado ................................... 225

JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
O Homem e a Natureza: Descaminhos e Reconciliação...................................................... 251

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